Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Secretário: Edmilson de Oliveira
Descrição Sumária
Assessorar o Prefeito na execução das atividades relacionadas com o desenvolvimento da agricultura, agropecuária e do meio ambiente do Município.
Descrição Detalhada
Elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com o Gabinete, as políticas relacionadas com o desenvolvimento da agricultura e do meio ambiente no Município; dirigir, coordenar e executar as atividades de controle do meio ambiente no Município; colaborar com as atividades de limpeza urbana na sede do Município e nos distritos e povoados; supervisionar, administrar e fiscalizar o funcionamento de mercados e feiras do Município; colaborar na fiscalização do funcionamento dos cemitérios municipais; administrar os serviços de conservação do parque ecológico; administrar e fiscalizar o funcionamento do matadouro municipal; colaborar com a fiscalização de obras e das posturas municipais; promover e divulgar ações voltadas para a proteção da fauna e da flora no Município.
| Serviços | Documentos necessários do requerente |
| Corte de árvore (urbano) Preenchimento do formulário de intervenção ambiental-IEF | CPF-C. Identidade-Escritura do imóvel com data de 01 ano ou recibo do lote no nome do requerente – IPTU (pago) |
| Corte de árvore (RURAL) Preenchimento do formulário de intervenção ambiental-IEF | CPF-C. Identidade- ITR (pago) documento de averbação de reserva legal |
| Poda de árvore | Oficio solicitando a poda ( com endereço) |
| Pedido de Anuência para empreendimentos situados em Manhuaçu | Oficio pra a Secretaria e para a administração do Parque do Sagüi |
| Pedidos de Licença Ambiental | Oficio para a Secretaria com dados do empreendimento |
| Pedidos de anuência para processos nos seguintes Órgãos: COPAM-SUPRAM-IGAM-DNPM -IEF | Oficio para a Secretaria com dados do empreendimento |
| Pedidos de Palestras com o Ralph- Diretor do Parque Municipal Sagui da Serra | Agendar com antecedência |
| Alvarás que depende de licença ambiental para, construção, instalação e funcionamento | Oficio par Secretaria solicitando vistoria prévia |
| Pedidos ou denúncias ao CODEMA | Sempre por escrito ou em oficio |
| Cadastro LUZ Para Todos | Serviço temporário não sabemos quando vai terminar |
| Serviços do SIM- | |
| Orientação para processos ambientais municipais e estaduais | |
| Atendimentos a serviços diários | 2º feira a 6ª feira-das 12h00minhs até as 17h00min horas |
| Atendimentos a denuncias de crimes contra o meio ambiente a animais domésticos e selvagens, a flora e a fauna | (33) 3341-9904 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
| Agendamento de visitas | (33) 3341-9904 Secretaria de Agr. Meio Ambiente ou 9951-6614 Parque Municipal Sagui da Serra |
| Orientação para comprimento da legislação ambiental vigente | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
| Orientação para comprimento da legislação vigente para agricultura | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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