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Manhumirim, 28 de janeiro de 2026

Acessibilidade

Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 1/2026

  • Número do processo administrativo: 001
  • Modalidade da licitação: Chamada Pública (Dispensa)
  • Fundamentação legal: Artigo 14, Parágrafo 1º Lei 11947/2009
  • Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Manhumirim/MG, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD, conforme especificações e exigências constantes no Edital, seus Anexos e Termo de Referência, integrantes do processo.
  • Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Manhumirim
  • Valor estimado: R$ 290.652,00
  • Data de publicação: 26/01/2026
  • Data limite: 19/02/2026
  • Data de abertura: 20/02/2026
  • Horário de abertura: 08:00
  • Status: Em andamento
  • Categorias que se enquadra: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

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Manifestações IRP

Editais

Edital e Anexos - Chamada Pública nº 001 - Dispensa nº 001 - Processo nº 001/2026

1164kb

Edital e Anexos da Chamada Pública nº 001/2026 - Dispensa nº 001/2026 - Processo nº 001/2026.

Data da publicação: 26/01/2026

Avisos/Erratas

Publicação Abertura - Chamada Pública nº 001 - Dispensa nº 001 - Processo nº 001/2026.

221kb

Publicação de Abertura da Chamada Pública nº 001/2026 - Dispensa nº 001/2026 - Processo nº 001/2026.

Data da publicação: 26/01/2026

Resultado

Esclarecimento

Contratos

Atas

Homologação

Outros documentos do processo

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

Nota fiscal

Reequilíbrio

Fase Interna

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